STF proíbe uso de dinheiro público para comemorações do golpe militar de 1964
Decisão impede homenagens oficiais ao regime instaurado há 61 anos
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O caminhoneiro Ezequiel Ferreira Luís, preso no Palácio do Planalto, se tornou figura central nas manifestações por anistia lideradas por Jair Bolsonaro.
Condenado injustamente, japonês passa décadas aguardando execução e recebe maior indenização da história do país
Tribunal catalão aponta inconsistências na sentença original e acata recurso da defesa
O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com quatro votos a favor da condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. O ministro Flávio Dino depositou seu voto neste domingo (23), reforçando a posição do relator Gilmar Mendes, que já havia sido seguido por Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Primeira-dama justifica ida antecipada ao Japão e afirma que redução de gastos motivou decisão
Por 5 votos a 0, Primeira Turma do STF recebeu denúncia e tornou Bolsonaro e aliados réus. Eles vão responder a uma ação penal e, ao fim, serão condenados ou absolvidos.